O Prefeito Rafael Cita recebeu, na tarde de quarta-feira, 10, o estudo intitulado "Investimento em Compras Públicas da Prefeitura de Arapongas no Desenvolvimento do Município e das Empresas”, elaborado pelo Grupo de Trabalho em Compras Públicas, que reúne as Secretarias Municipais de Administração (Semad), de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda (Semude) e de Planejamento (Seplan), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O documento foi entregue ao Prefeito pelos autores, as assessoras técnicas executivas da Semad Andressa Suelen Mendes da Silva e Josiane Cristina Cípola Pagan; o assessor técnico executivo da Seplan, Rafael José Narezi Preisner; e o consultor credenciado do Sebrae, Marcelo Frazão.
Segundo o texto, foram reunidos fundamentos econômicos, jurídicos e administrativos para a adoção de uma política de compras públicas municipal mais acessível, simplificada e direcionada às micro e pequenas empresas locais e regionais.
O secretário de Administração, Gabriel Esper, detalha que se trata de uma proposta para “fomentar o comércio local através de licitações, para devolver para os fornecedores o imposto que eles mesmos pagam. Assim, o dinheiro fica aqui, e o ciclo movimenta os negócios dentro da cidade”, detalha.
Foi feito um diagnóstico detalhado de baixa participação as empresas locais nas licitações da Prefeitura; mapeamento das barreiras operacionais, tecnológicas e burocráticas que dificultam o acesso dessas micro e pequenas empresas; benefícios econômicos e sociais da ampliação da participação das empresas locais nas compras públicas; lista de contratações prioritárias às empresas e propostas de medidas de incentivo e simplificação dos processos; conjunto de providências e sugestões para serem implantadas pela Prefeitura.
Para se ter uma ideia, em 2024, houve 277 licitações feitas e homologadas, no valor total de R$ 159.342.341,58. Somente 39,37% (ou R$62.736.870,77) foram destinados para empresas de Arapongas – e 17,69% (ou R$ 28.195.367,83) para micro e pequenas empresas locais. Do total, 60,63% (R$ 96.605.470,81) foram para empresas de outras localidades.
O objetivo é consolidar e ampliar a política pública de compras com pequenos negócios em Arapongas, transformando os cerca de R$ 160 milhões anuais investidos em contratações públicas em impulso efetivo de desenvolvimento econômico local, fortalecendo empresa, gerando empregos e aumentando a circulação de recursos dentro do município.
O estudo agora segue para a apreciação e análise da Prefeitura, que deve definir em breve os próximos passos para implantação.
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