O prefeito de Arapongas, Rafael Cita, anunciou nesta quinta-feira (12) que sancionou a lei municipal 5482/2026, dispondo sobre alterações na Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal.
“Tenho um recado especial para os nossos professores. Estou sancionando o projeto de lei que valoriza a carreira, que adequa a tabela e que gera um investimento de cerca de R$ 7 milhões anuais de recursos na folha de pagamento do magistério”, explica o prefeito. Rafael Cita frisou também que era uma proposta de campanha. “Eu quero agradecer também à Câmara de Vereadores pela votação unânime. É um grande avanço. Tem mais coisa para conquistar? Sim. Mas esse avanço aqui que prometi na campanha estou cumprindo agora. A partir de agora, a Lei Municipal nº 5482 de 2026 garante uma melhoria efetiva na carreira dos professores”, destaca.
Entre os pontos centrais da nova lei, houve alterações na estrutura da carreira, na promoção horizontal e vertical, estágio probatório, gestão e detalhamento maior de funções e requisitos para os cargos de magistério. “Inclusive, para comemorar, acabei de receber do nosso secretário de Educação, padre Lino, a melhoria de vários indicadores, sobretudo de leitura, fluência de leitura dos nossos alunos. A valorização dos profissionais passa por isso também. Um abraço a todos os professores e professoras do nosso município”, acrescentou.
A lei, que foi aprovada nesta semana pela Câmara Municipal de Arapongas, será publicada agora no Diário Oficial.
Comentários: