As entidades selecionadas têm até 12 de junho para enviar a documentação. E ainda na política de incentivo à cultura pela Política Nacional Aldir Blanc, foi aberta consulta pública para a próxima etapa de ação do ciclo, com fomento direto à execução de ações culturais. Os dois processos podem ser acessados por meio deste link.
Após análise dos recursos administrativos, a Secretaria divulgou o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que estrutura a Rede Municipal de Pontos de Cultura de Cambé. O chamamento, voltado ao fomento de projetos continuados, integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 14.399/2022, reforçando a institucionalização da cultura no município sob a lógica do Sistema Nacional de Cultura.
Com o encerramento da etapa de seleção, o processo avança para a etapa de habilitação, na qual as entidades selecionadas devem comprovar os requisitos documentais necessários para o fomento. O prazo para envio vai até as 23h59 do dia 12 de junho, feito exclusivamente neste site.
Já o resultado definitivo na íntegra, com relação completa dos inscritos, situação de cada inscrição e os pareceres consolidados, pode ser consultado clicando aqui.
Consulta pública para fomento direto à execução de ações culturais
Também até a próxima sexta-feira (12), está aberta a consulta pública da minuta do edital de Fomento Direto à Execução de Ações Culturais, que integra o Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Segundo a Secretaria, o objetivo da consulta é ouvir sociedade civil, agentes culturais, coletivos, entidades e demais interessados para o aprimoramento do edital, que vai orientar o processo de fomento às ações culturais no município e nortear a próxima etapa de investimentos do PNAB.
As sugestões poderão ser encaminhadas durante todo o período da consulta pública e, após o encerramento, serão conferidas pela equipe técnica responsável, podendo auxiliar em ajustes e aperfeiçoamentos na redação final do edital. A iniciativa reforça o compromisso do município com a transparência, participação social e gestão compartilhada das políticas públicas de cultura.
A minuta preliminar do edital já está disponível para leitura e análise. Clique aqui e acesse o documento e o formulário para envio das contribuições.
Mais informações sobre os processos da PNAB podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (43) 3174-9400.
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